
Foi anunciado pelo governo federal na semana passada o lançamento do MEC Livros. Vingando todo mundo que já foi zoado por sugerir a criação de uma “Netflix de livros” 1, o MEC Livros é uma biblioteca de e-books, um serviço gratuito e acessível para qualquer brasileiro que tenha uma conta gov.br e acesso à Internet. A plataforma ainda disponibiliza dados sobre suas leituras, como quantidade de livros e páginas lidos, tempo de leitura e quantidade de dias seguidos de leitura (num esquema meio parecido com o streak do Duolingo).
Uma semana depois, a notícia sobre a plataforma já chegou até nos grupos de whatsapp mais improváveis, e acho que parte do que fez as pessoas se animarem é que o acervo não é apenas composto por obras em domínio público (como já acontecia com o Projeto Gutenberg, por exemplo), mas conta também com títulos recentes de editoras grandes como a Companhia das Letras e a Todavia. Não sei qual é a natureza do contrato firmado entre governo e editoras, mas em “Política do Acervo” é dito que:
O acervo disponível para consulta no MEC Livros – a Biblioteca Digital do Brasil é composto parcialmente por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais.
A disponibilização de obras em domínio público segue a legislação vigente sobre direitos autorais no Brasil, conforme estabelecido na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
O portal MEC Livros tem envidado esforços para que nenhum direito autoral seja violado.







Um dos maiores horrores de alguns bibliófilos é a ideia de riscar livros, grifando e anotando passagens que merecem destaque. Sei disso porque sou uma das pessoas que preferem gastar algum dinheiro